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Termos e Condições Específicos para a Oferta "Black Friday Vitalícia BioMicroHertz" (Novembro/2025)

Este documento estabelece os termos, condições, direitos e deveres específicos para a aquisição da oferta promocional "Black Friday Vitalícia BioMicroHertz" ("Oferta"), realizada em novembro de 2025 pela BioMicroHertz Ltd.

Estes termos são específicos para esta Oferta, complementam os Termos de Uso gerais da plataforma e prevalecem sobre eles em qualquer caso de conflito.

Ao finalizar a compra desta Oferta, o Comprador ("Aluno") declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com as condições aqui descritas.

1. Do Objeto da Oferta

1.1. A Oferta consiste no direito de Acesso Vitalício, condicionado ao pagamento integral (conforme Cláusula 3), ao seguinte conjunto de produtos e formações ("Pacote BFV"):

BioMicroHertz - Formação Profissional para Terapeutas

4 Workshops Práticos do Zero ao Viral - Construindo Conteúdos Impossíveis de Serem Ignorados

Astrologia e Saúde Mental

CNV - Comunicação Não Violenta

GiA — Sua Mentora de Conteúdo com Inteligência Artificial

Jornada da Energia Vital: O Ciclo de 7 Dias para Realinhar seus Chacras

Meditações Terapêuticas: Blindagem Emocional para Ansiedade

Os 5 Pilares do Autoconhecimento

Saúde Mental e os Relacionamentos

TEP - Programa de Terapia Empresarial

TOC - Desafio Terapêutico em Grupo

1.2. O Acesso Vitalício refere-se ao tempo de vida do Aluno, enquanto a plataforma Hotmart e/ou a BioMicroHertz Ltd existirem e mantiverem os produtos no ar.

2. Da Natureza da Compra e Compromisso Financeiro

2.1. O Aluno declara-se ciente de que não está a adquirir uma assinatura mensal, mas sim o acesso integral ao "Pacote BFV", cujo valor total foi definido no momento da compra.

2.2. O pagamento parcelado é uma facilidade de financiamento para viabilizar o investimento no pacote completo. A decisão de pausar os estudos, não assistir às aulas ou não aceder à plataforma não cancela nem isenta a responsabilidade do Aluno de quitar todas as parcelas restantes do seu plano de pagamento.

2.3. A inadimplência não anula a dívida. O valor remanescente do "Pacote BFV" continuará a ser devido e estará sujeito às medidas de cobrança aplicáveis.

3. Condições Específicas do Acesso Vitalício

Esta é a cláusula central desta Oferta.

3.1. Efetivação do Benefício: O Aluno declara-se ciente e concorda que o direito ao Acesso Vitalício é um benefício condicional. Este direito somente será efetivado e consolidado após a quitação integral e final de todas as parcelas e valores devidos, referentes ao plano de pagamento escolhido no ato da compra.

3.2. Revogação do Benefício por Inadimplência: O não pagamento de qualquer parcela por um período superior a 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir da data original de vencimento, resultará na REVOGAÇÃO AUTOMÁTICA, IMEDIATA E PERMANENTE do benefício de Acesso Vitalício.

4. Consequências da Inadimplência

4.1. Suspensão Imediata: O não pagamento de qualquer parcela acordada resultará na suspensão imediata do acesso do Aluno à plataforma Hotmart e a todos os produtos contidos no "Pacote BFV".

4.2. Perda Permanente: Conforme a Cláusula 3.2, caso a inadimplência persista por mais de 60 dias, a suspensão evolui para a revogação permanente. O Aluno perderá integralmente o direito de acesso futuro aos produtos, mesmo que deseje quitar o débito após esse prazo.

4.3. Manutenção da Dívida: A suspensão do acesso (4.1) ou a revogação do benefício vitalício (4.2) não anulam a dívida. O valor remanescente do pacote continuará devido e sujeito a cobrança.

4.4. Não Reembolso (Pós-Garantia): Os valores já pagos pelo Aluno até a data da revogação não serão reembolsados, servindo como compensação pelo tempo de acesso já disponibilizado, exceto se o cancelamento ocorrer dentro do prazo da Garantia Incondicional (Cláusula 5).

5. Política de Cancelamento e Reembolso (Garantia Atualizada)

5.1. Garantia Incondicional de 15 Dias: A sua segurança e satisfação são a nossa prioridade. Por isso, esta Oferta INCLUI uma Garantia Incondicional de 15 dias, a contar da data da compra, para explorar o "Pacote BFV". Se, por qualquer motivo, decidir que não é para si, pode solicitar o cancelamento dentro deste prazo e receberá o reembolso total do valor já pago, sem qualquer questionamento.

5.2. Prazo Legal de Arrependimento: Esta garantia voluntária de 15 dias substitui, por ser mais benéfica, o prazo legal de arrependimento (de 7 dias, conforme o Art. 49 do CDC no Brasil).

5.3. Política Pós-Garantia: Após o término do prazo de 15 dias da Garantia Incondicional, o Aluno declara-se ciente de que o valor investido não será reembolsado. Fica igualmente ciente de que outras garantias voluntárias da BioMicroHertz, como a "Garantia Condicional 60+60", NÃO SE APLICAM a esta Oferta promocional. O compromisso financeiro (Cláusula 2) torna-se, portanto, definitivo.